Portal da Transparência

Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

maio de 2024

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
18	28	29	30	1	2	3	4
19	5	6	7	8	9	10	11
20	12	13	14	15	16	17	18
21	19	20	21	22	23	24	25
22	26	27	28	29	30	31	1
23	2	3	4	5	6	7	8

maio de 2024

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
18	28	29	30	1	2	3	4
19	5	6	7	8	9	10	11
20	12	13	14	15	16	17	18
21	19	20	21	22	23	24	25
22	26	27	28	29	30	31	1
23	2	3	4	5	6	7	8

Dispensa

000033

000037

2020

13/11/2020

20/11/2020

AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 16.360,16

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	LUVA CIRURGICA N7 PAR ESTERIL CX C/200	UNIDADE	1,00	R$ 1.980,00	R$ 1.980,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	LUVA CANO LONGO	UNIDADE	10,00	R$ 75,00	R$ 750,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	MASCARA C/ 01 FILTRO E REFIL - VO C/ OCULOS AJUSTAVEL COM LENTE ANTIEMBACANTE	UNIDADE	32,00	R$ 218,13	R$ 6.980,16
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	OCULOS PROTECAO POLICARBONATO INCOLOR C/ 12	UNIDADE	1,00	R$ 468,00	R$ 468,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	CAPOTE MACACAO C/ CAPUZ TNT DESCARTAVEL P/ MEDICO	UNIDADE	20,00	R$ 89,00	R$ 1.780,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	MACACAO PVC REUTILIZAVEL - BRANCO	UNIDADE	10,00	R$ 225,00	R$ 2.250,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	AVENTAL CAPOTE MANGA LONGA PCT C/ 100	UNIDADE	3,00	R$ 189,00	R$ 567,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	ABAIXADOR DE LINGUA MADEIRA PCT C/ 100	UNIDADE	5,00	R$ 33,00	R$ 165,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	BORRIFADOR SPRAY DE 1 LT	UNIDADE	15,00	R$ 20,00	R$ 300,00
IDELMA COSTA ALECRIM	12.694.081/0001-56	Material	RECIPIENTE PORTA PAPEL TOALHA ABSORVENTE INTERFOLHADO (PAREDE)	UNIDADE	5,00	R$ 125,00	R$ 625,00
							R$ 16.360,16

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000027

000031

2020

21/07/2020

27/07/2020

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPIS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 3.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000068/2020	29/07/2020	29/07/2020	31/12/2020	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPIS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.	VALDIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA 05455099639	23.397.171/0001-00	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.000,00
								R$ 3.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

VALDIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA 05455099639	23.397.171/0001-00	Material	MASCARA 3D ANATOMICA LAVAVEL 100 ALGODAO	UNIDADE	600,00	R$ 5,00	R$ 3.000,00
							R$ 3.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000022

000026

2020

01/06/2020

17/06/2020

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 12.918,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	PORTA COPO 50ML INOX	UNIDADE	22,00	R$ 34,00	R$ 748,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	PORTA COPOS 200ML INOX	UNIDADE	27,00	R$ 44,00	R$ 1.188,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	DISPENSER SABONETE LIQUIDO ABS	UNIDADE	40,00	R$ 54,00	R$ 2.160,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	PORTA PAPEL TOALHA ABS	GALAO	22,00	R$ 58,80	R$ 1.293,60
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	SABONETE LIQUIDO PEROLADO 5LTS	UNIDADE	10,00	R$ 40,00	R$ 400,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	PAPEL TOALHA INTERFOLHADO	PACOTE	50,00	R$ 14,40	R$ 720,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	LIXEIRA PLASTICA C/ PEDAL 21LTS	UNIDADE	15,00	R$ 27,00	R$ 405,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	LIXEIRA PLASTICA C/ PEDAL 30 LTS	UNIDADE	22,00	R$ 39,00	R$ 858,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	LIXEIRA DUPLA P/ COPO AGUA CAFE	UNIDADE	22,00	R$ 60,00	R$ 1.320,00
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA	04.619.492/0001-59	Material	LIXEIRA PLASTICA C/ PEDAL METAL 100 LTS	UNIDADE	2,00	R$ 220,50	R$ 441,00
							R$ 12.918,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000021

000025

2020

18/05/2020

02/06/2020

a AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME ITENS RELACIONADOS EM ANEXO.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 111.815,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000053/2020	08/06/2020	08/06/2020	31/12/2020	a AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME ITENS RELACIONADOS EM ANEXO.	COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	TERMINO DE PRAZO	R$ 111.815,00
								R$ 111.815,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	ALCOOL EM GEL 70	UNIDADE	2000,00	R$ 11,82	R$ 23.640,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	TESTE RAPIDO COVID-19 C/10 UND	CAIXA	20,00	R$ 1.266,50	R$ 25.330,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA C/ TIRAS CX C/50 UND	CAIXA	200,00	R$ 190,00	R$ 38.000,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	MASCARA HOSPITALARA N95	UNIDADE	200,00	R$ 29,08	R$ 5.816,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	AVENTAL MANGA LONGA	UNIDADE	200,00	R$ 19,69	R$ 3.938,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	PROTETOR FACIAL	UNIDADE	50,00	R$ 23,92	R$ 1.196,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA SE CONTATO	CAIXA	10,00	R$ 569,50	R$ 5.695,00
COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS	02.537.890/0001-09	Material	TOTEM ALCOOL EM GEL	UNIDADE	20,00	R$ 410,00	R$ 8.200,00
							R$ 111.815,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000019

000023

2020

15/05/2020

22/05/2020

AQUISICAO DE MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO MANTENINHA - MG.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 7.155,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000035/2020	22/05/2020	22/05/2020	31/12/2020	AQUISICAO DE MATERIAIS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO MANTENINHA - MG.	GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	TERMINO DE PRAZO	R$ 7.155,00
								R$ 7.155,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	OCULOS DE PROTECAO TRANSPARENTE CABOGRAFITE	UNIDADE	60,00	R$ 7,65	R$ 459,00
GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	LUVA NITRILICA COM FORRO	UNIDADE	60,00	R$ 9,90	R$ 594,00
GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	BOTA BRANCA CANO MEDIO	UNIDADE	60,00	R$ 38,00	R$ 2.280,00
GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	CAPA DE CHUVA AMARELA COM FORRO	UNIDADE	60,00	R$ 15,90	R$ 954,00
GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	BONE ARABE	UNIDADE	60,00	R$ 11,65	R$ 699,00
GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	BLOQUEADOR SOLAR FT-30 120ML	UNIDADE	60,00	R$ 19,10	R$ 1.146,00
GV BORRACHA LTDA EPP	04.430.291/0001-09	Material	CONJUNTO AGROTOXICO	UNIDADE	15,00	R$ 68,20	R$ 1.023,00
							R$ 7.155,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000018

000021

2020

07/05/2020

14/05/2020

CONFECCAO DE 8.000 (OITO MIL) MASCARAS FACIAIS E 100 (CEM) JALECOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNCIONALISMO PUBLICO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, VISANDO PROTEGER OS PROFISSIONAIS E USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE E DEMAIS SETORES PUBLICOS, NO AMBITO DE SUAS COMPETENCIAS E PARTICULARIDADES, DURANTE A PANDEMIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 16.300,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000032/2020	14/05/2020	14/05/2020	31/12/2020	CONFECCAO DE 8.000 (OITO MIL) MASCARAS FACIAIS E 100 (CEM) JALECOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNCIONALISMO PUBLICO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, VISANDO PROTEGER OS PROFISSIONAIS E USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE E DEMAIS SETORES PUBLICOS, NO AMBITO DE SUAS	GERALDA DIAS DE LACERDA	031.841.146-60	TERMINO DE PRAZO	R$ 16.300,00
								R$ 16.300,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

GERALDA DIAS DE LACERDA	031.841.146-60	Material	MASCARA DE TECIDO DUPLO COM ELASTICO	UNIDADE	8000,00	R$ 2,00	R$ 16.000,00
GERALDA DIAS DE LACERDA	031.841.146-60	Material	JALECO DE TNT LONGO E COM MANGA	UNIDADE	100,00	R$ 3,00	R$ 300,00
							R$ 16.300,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000015

000018

2020

07/04/2020

AQUISICAO DE ALCOOL EM GEL 70 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA/MG.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 8.500,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ERVAS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA	04.082.987/0001-91	Material	ALCOOL EM GEL 70	UNIDADE	100,00	R$ 85,00	R$ 8.500,00
							R$ 8.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000013

000014

2021

14/04/2021

29/04/2021

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL SAO JOSE, PSF E UBS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA - MG.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 47.800,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000024/2021	29/04/2021	29/04/2021	31/12/2021	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL SAO JOSE, PSF E UBS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA - MG.	PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - ME	02.377.756/0001-80	TERMINO DE PRAZO	R$ 47.800,00
								R$ 47.800,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - ME	02.377.756/0001-80	Servico	RECARGAS DE CILINDRO OXIGENIO 10M³	UNIDADE	80,00	R$ 300,00	R$ 24.000,00
PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - ME	02.377.756/0001-80	Servico	RECARGAS DE CILINDRO OXIGENIO 1M³	UNIDADE	140,00	R$ 170,00	R$ 23.800,00
							R$ 47.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000009

000010

2021

29/03/2021

31/03/2021

AQUISICAO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECCAO QUALITATIVA ESPECIFICA DE ANTIGENOS DE SARS-COV-2, POR MEIO DOS RECURSOS PARA COMBATE A COVID-19, OBJETIVANDO A AMPLIACAO DE TESTAGEM DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA/MG.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 32.900,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000017/2021	31/03/2021	31/03/2021	31/12/2021	AQUISICAO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECCAO QUALITATIVA ESPECIFICA DE ANTIGENOS DE SARS-COV-2, POR MEIO DOS RECURSOS PARA COMBATE A COVID-19, OBJETIVANDO A AMPLIACAO DE TESTAGEM DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA/MG.	TAICHI COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI	21.349.701/0001-00	TERMINO DE PRAZO	R$ 32.900,00
								R$ 32.900,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

TAICHI COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI	21.349.701/0001-00	Material	KIT COVID-19 IgG/IgM	UNIDADE	1000,00	R$ 13,90	R$ 13.900,00
TAICHI COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI	21.349.701/0001-00	Material	KIT COVID-19	UNIDADE	500,00	R$ 38,00	R$ 19.000,00
							R$ 32.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Em observância aos artigos 3º e 4º, incisos VI, VII, VII e IX previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Portal da Transparência garante o cumprimento dos princípios básicos da administração pública, de acordo com as diretrizes de publicidade, autenticidade, integridade e primariedade das informações, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.