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Prefeitura Municipal de São João do Manteninha - MG

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Ouvidoria
    5. Fale Conosco
    6. Imprensa Oficial
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Legislação
    9. Decretos
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Bens Consolidados
    2. Bens Móveis
    3. Bens Imóveis
    4. Frota
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Servidores em Férias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Servidores Afastados
    7. Cargos e Vagas
    8. Cargos Comissionados
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Relatórios (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
  10. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Leis Aprovadas (Documentos)
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Lei Complementar (Documentos)
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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