Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 557 de 19 de maio de 2025 - Concede adicional de insalubridade a servidora Luisa Gomes Mol.PORTARIA 557.pdf196.95 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 556 de 19 de maio de 2025 - Nomeia Marissa Prudêncio Cândida de Oliveira para responder pelo cargo Coordenador de Projetos e Especificações.PORTARIA 556.pdf229.06 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMAS N° 555 de 19 de maio de 2025 - Nomeia a Sra. Alcione Teixeira Silva como suplente de conselheiro tutelar para o exercício interino da função.PORTARIA 555.pdf268.09 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 554 de 19 de maio de 2025 - Concede adicional de 5% e adicional de 1/6 ao servidor Weliton Romualdo dos Reis.PORTARIA 554.pdf244.1 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 553 de 19 de maio de 2025 - Concede adicional de insalubridade ao servidor Sergio de Freitas Batista.PORTARIA 553.pdf209.2 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 552 de 19 de maio de 2025 - Concede abono família ao servidor Sergio de Freitas Batista.PORTARIA 552.pdf208.06 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 551 de 19 de maio de 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor Jadson de Almeida.PORTARIA 551.pdf208.36 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMA N° 550 de 16 de maio de 2025 - Concede férias regulamentares a servidora Roberta Regina Vieira Marques.PORTARIA 550.pdf211.9 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 549 de 15 de maio de 2025 - Concede férias regulamentares a servidora Cláudia Maria da Silva Honorato.PORTARIA 549.pdf208.78 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 548 de 15 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Cláudia Maria da Silva Honorato.PORTARIA 548.pdf205.53 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 547 de 15 de maio de 2025 - Altera lotação da servidora Cláudia Maria da Silva Honorato.PORTARIA 547.pdf203.61 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 546 de 15 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Vanuza Pimenta.PORTARIA 546.pdf218.33 KB
Não se Aplica16/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 545 de 15 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Thais Mariene de Souza.PORTARIA 545.pdf210.48 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 544 de 15 de maio de 2025 - Concede restante de férias prêmio ao servidor Odílio Gomes da Silva.PORTARIA 544.pdf215.58 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 543 de 14 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Medina da Silva.PORTARIA 543.pdf204.53 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 542 de 14 de maio de 2025 - Concede abono família ao servidor Clenilson Rosa Perrut.PORTARIA 542.pdf209.76 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 541 de 13 de maio de 2025 - Concede férias regulamentares a servidora Rosilene Caetano da Silva Souza.PORTARIA 541.pdf214.07 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMET N° 540 de 13 de maio de 2025 - Concede abono família ao servidor Caio Moreira Portes.PORTARIA 540.pdf201.12 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMET N° 539 de 13 de maio de 2025 - Concede abono família ao servidor Pedro Henrique da Silva Santos.PORTARIA 539.pdf203.51 KB
Não se Aplica11/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 538 de 13 de maio de 2025 - Concede abono família ao servidor Felipe de Amaral.PORTARIA 538.pdf218.07 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS