Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 579 de 30 de maio de 2025 - Concede gratificação de função a servidora Rebeca Dornelas de Oliveira Costa.PORTARIA 579.pdf217.27 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 578 de 30 de maio de 2025 - Exonera e declara vacância do cargo de provimento efetivo do servidor Divino Alves Ribeiro.PORTARIA 578.pdf250.4 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 577 de 30 de maio de 2025 - Concede gratificação de função a servidora Franciane Silva de Lima.PORTARIA 577.pdf210.59 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMA N° 576 de 30 de maio de 2025 - Concede gratificação de função ao servidor Adriano Cupertino Nogueira.PORTARIA 576.pdf219.44 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMET N° 575 de 30 de maio de 2025 - Concede gratificação de função ao servidor Rafael Miguel Pereira.PORTARIA 575.pdf214.74 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMAMA N° 574 de 30 de maio de 2025 - Concede gratificação de função ao servidor Guilherme Bauer Almeida Campos.PORTARIA 574.pdf220.1 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 573 de 30 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Maria da Conceição Albino.PORTARIA 573.pdf214.65 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA GP N° 572, de 30 de maio de 2025 - Dispõe sobre a designação para a função de agente de desenvolvimento local e dá outras providências.PORTARIA 572.pdf408.48 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 571 de 29 de maio de 2025 - Concede abono família ao servidor Karlos Eduardo Pires Pereira.PORTARIA 571.pdf217.08 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 570 de 29 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Betania Constancia Siqueira.PORTARIA 570.pdf214.2 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 569 de 28 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sandra Valéria Rosa Xavier.PORTARIA 569.pdf205.33 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 568 de 27 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Sandra Morete Santos.PORTARIA 568.pdf210.82 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 567 de 27 de maio de 2025 - Concede licença em razão de casamento a servidora Tairini Moniely da Silva Vieira.PORTARIA 567.pdf206.41 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 566 de 26 de maio de 2025 - Concede adicional de 5% e adicional de 1/6 a servidora Cecilia Galdino da Silva.PORTARIA 566.pdf221.43 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 565 de 23 de maio de 2025 - Concede progressão salarial a servidora Ana Claudia da Silva Rozado.PORTARIA 565.pdf204.07 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 564 de 23 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Marcilene Nogueira de Paula Valentin.PORTARIA 564.pdf211.95 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMS N° 563 de 23 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Carlos Paulo Rodrigues Epifânio.PORTARIA 563.pdf209.55 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 562 de 22 de maio de 2025 - Concede restante de férias prêmio ao servidor Fabiano Vieira da Silva.PORTARIA 562.pdf212.66 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SMOPT N° 561 de 22 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Vanuza Pimenta.PORTARIA 561.pdf218.89 KB
Não se Aplica26/06/20252025Não se AplicaPORTARIA SME N° 560 de 21 de maio de 2025 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora Mírian Diniz dos Reis Silva.PORTARIA 560.pdf228 KB
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