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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (VERDURAS, LEGUMES E FRUTOS) ATRAVES DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIACOES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA DA TERRA (03)	de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.	37,0000	R$ 7,36	R$ 272,32
Material	ABOBORA (01)	fruto de tamanho grande limpa, de primeira e acondicionada de forma a evitar danos fisicos, apresentando-se integras com grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca, com caracteristicas integras e de primeira qualidade. Podendo ser organico. Deverao ser entregues conforme solicitado no cronograma de cada Unidade Escolar. Nao serao admitidos atrasos nas entregas, pois isto prejudica o cumprimento do Cardapio escolar.	11,0000	R$ 6,46	R$ 71,06
Material	MANDIOCA	de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.	33,0000	R$ 6,06	R$ 199,98
Material	BANANA PRATA		90,0000	R$ 8,26	R$ 743,40
Material	ALHO PORO (1)		8,0000	R$ 4,86	R$ 38,88
Material	SALSINHA 02		12,0000	R$ 2,06	R$ 24,72
Material	POLPA DE ACEROLA 1 KG	COM APRESENTACAO LIMPA, INTEGRA E ADEQUADA, MADURA, NAO APRESENTANDO INICIO DE DETERIORACAO, LIVRE DE FUNGOS, SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, SEM DANOS DE ORIGEM FISICA OU MECANICA. EMBALADOS EM PORCOES DE, NO MINIMO, 1 KG.	12,0000	R$ 27,70	R$ 332,40
Material	POLPA DE ACEROLA 1 KG	COM APRESENTACAO LIMPA, INTEGRA E ADEQUADA, MADURA, NAO APRESENTANDO INICIO DE DETERIORACAO, LIVRE DE FUNGOS, SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, SEM DANOS DE ORIGEM FISICA OU MECANICA. EMBALADOS EM PORCOES DE, NO MINIMO, 1 KG.	24,0000	R$ 27,70	R$ 664,80
					Total Geral R$ 2.347,56

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/08/2024	0004530/2024	Original	323 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO	R$ 2.347,56
				Total Geral R$ 2.347,56

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/08/2024	0004530/2024	0004575/2024	Original	Orcamentario	323 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO	R$ 2.347,56
						Total Geral R$ 2.347,56

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: