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| Não se Aplica | 09/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 103 - 2025 de 30 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito do poder executivo e dá outras providências. | DECRETO N° 103 - 2025.pdf | 476.18 KB |
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| Não se Aplica | 09/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO N° 102, de 16 de dezembro de 2025 - Atualiza a UFM, estabelece o calendário de pagamento do IPTU e dá outras providências. | DECRETO N° 102 - 2025.pdf | 421.18 KB |
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| Não se Aplica | 09/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 087/2025 de 02 de setembro de 2025 - Nomeia Antônio Marcos Eliziario Ribeiro e dá outras providências. | DECRETO N° 087 - 2025.pdf | 424.32 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 100, de 1° de dezembro de 2025 - Reintegra servidora que menciona e da outras providências. | DECRETO N° 100 - 2025.pdf | 379.57 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 099, de 1° de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, ex officio, da prescrição de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município, relativos aos exercícios de 2019 e anteriores, e dá outras providências. | DECRETO N° 099 - 2025.pdf | 434.43 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 097 de 27 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal N° 31/2013 e o restabelecimento dos atos de homologação, nomeação e posse da servidora Fernanda Siqueira Almeida Machado, em virtude de sentença judicial de improcedência. | DECRETO N° 097 - 2025.pdf | 753.87 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 096 de 19 de novembro de 2025 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21/11/2025 e dá outras providências. | DECRETO N° 096 - 2025.pdf | 406.78 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 093 de 30 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público homologado pelo Decreto N° 057 de 31/10/2024 e dá outras providências. | DECRETO N° 093 - 2025.pdf | 398.91 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 092, de 1° de outubro de 2025 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em trecho específico da Rua Professor Irineu Vieira Lopes, no perímetro urbano do Município de São João do Manteninha/MG, e dá outras providências. | DECRETO N° 092 - 2025.pdf | 858.5 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECERTO N° 090, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL. | DECRETO N° 090 - 2025.pdf | 396.91 KB |
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| Não se Aplica | 23/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 094 de 01 de novembro de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha. | DECRETO N° 094 - 2025.pdf | 9.61 MB |
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| Não se Aplica | 23/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 091 de 01 de outubro de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha. | DECRETO N° 091 - 2025.pdf | 10.39 MB |
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| Não se Aplica | 23/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 086 de 01 de setembro de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha. | DECRETO N° 086 - 2025.pdf | 6.44 MB |
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| Não se Aplica | 23/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 078 de 01 de agosto de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de são João do Manteninha. | DECRETO N° 078 - 2025.pdf | 5.78 MB |
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| Não se Aplica | 22/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO N° 050 A de 05 de maio de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de João do Manteninha. | DECRETO N° 050 A - 2025.pdf | 2.56 MB |
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| Não se Aplica | 22/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO N° 015 A , de 03 de Fevereiro de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha. | DECRETO 015 A - 2025.pdf | 1.17 MB |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 085, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | DECRETO 085 - 2025.pdf | 689.87 KB |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 084, de 27 de agosto de 2025 - Cria comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo público 01/2025. | DECRETO 084 - 2025.pdf | 505.87 KB |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 083, de 27 de agosto de 2025 - Altera a composição da Comissão Especial de Execução da Lei N° 14.399/2022 (LEI PNAB) nomeada pelo Decreto N° 053/2025. | DECRETO 083 - 2025.pdf | 398.12 KB |
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| Não se Aplica | 01/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 082, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Adesão de Ata de Registro de preços, na Forma da Lei N° 14.133/2024. | DECRETO N° 082 - 2025.pdf | 6.72 MB |