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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRERTO N° 008/2025 de 09 de Janeiro de 2025 - Regulamenta remuneração dos servidores com base no decreto Federal N° 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e Legislações pertinentes. | Decreto 008-2025.pdf | 345.63 KB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO N° 007/2025 de 09 de Janeiro de 2025 - Nomeia Gabriel Carvalho Chaves e dá outras providências. | Decreto 007-2025.pdf | 454.65 KB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO N° 006/2025 de 09 de Janeiro de 2025 - Nomeia Graziela Ferreira de Jesus e dá outras providências. | Decreto 006-2025.pdf | 227.74 KB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL N° 005 de 9 de janeiro de 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município de São João do Manteninha- afetadas por tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. | Decreto 005-2025.pdf | 478.21 KB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO N° 004/2025 de 02 de Janeiro de 2025 - Nomeia Enzo Freitas Dalmaschio e dá outras providências. | Decreto 004-2025.pdf | 222.32 KB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO N° 003/2025 de 02 de Janeiro de 2025 - Nomeia Rodrigo Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. | Decreto 003-2025.pdf | 226.58 KB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO N° 002/2025 de 02 de Janeiro de 2025 - Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Decreto 002-2025.pdf | 1.03 MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | DECRETO N° 001 de 02 de Janeiro de 2025 - Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentarias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha. | Decreto 001-2025.pdf | 626 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 063/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 63-2024.pdf | 5.84 MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 062/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024- REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIO A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AMBULATORIAL NO ÂMBITO DAS REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE- FARMÁCIA DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 62-2024.pdf | 957.76 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 061/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 61-2024.pdf | 775.35 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 060/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024- REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº: 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. | DECRETO Nº 60-2024.pdf | 238.26 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 058/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 58-2024.pdf | 3.96 MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 057/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024- HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024. | DECRETO Nº 57-2024.pdf | 217.23 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 056/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DECRETO Nº 56-2024.pdf | 528.22 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 055/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ESCUTA ESPECIALIZADA. | DECRETO Nº 55-2024.pdf | 1.51 MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 054/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 54-2024.pdf | 3.72 MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 053/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 53-2024.pdf | 2 MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 052/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE O DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG. | DECRETO Nº 52-2024.pdf | 239.94 KB |
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| Não se Aplica | 05/02/2025 | 2024 | | DECRETO Nº: 051/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA. | DECRETO Nº 51-2024.pdf | 6.42 MB |