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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ILUMINACAO PUBLICA EM LED, COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	FORNECIMENTO DE LUMINARIA DE LED 150W COM INSTALACAO, COM BRACO	Fornecimento de luminaria publica LED, tensao de entrada com 200/270v - 50 a 60hz, potencia nominal minima ate 150w, com fluxo luminoso minimo de 135 lumens/watt, fator de potencia minimo 0,95, IRC minimo 70, lentes/refrator em vidro, distribuicao da intensidade luminosa de classificacao tipo II media ou curta, corpo em aluminio injetado com pescoco articulado com no minimo +/- 10 graus, resistencia a impactos mecanicos com grau minimo de protecao IK 08, grau de protecao contra solidos e liquidos de minimo IP 66, temperatura de cor: 5.000k ± 10 . Vida util do LED minima de 70.000 horas, chip LED high Power tipo SMD, dispositivo para protecao contra surto DPS de tensao minimo 12ka/10kv, distorcao harmonica total (THD) menor que 10 , com suporte de fixacao em bracos de 33 mma60 mm, preparadas com tomadas externas para utilizacao de rele 65 fotoeletrico. As luminarias devem possuir registro ativo no Inmetro e certificado Procel para atendimento as exigencias da Aneel. COM BRACO CURVO COM DIAMETRO DE 48MM, PARA LUMINARIA PUBLICA 2 METROS. PRODUZIDO EM TUBOS DE ACO GALVANIZADO A FOGO TIPO SAE1010/1020. Garantia minima de 03 anos.	32,0000	R$ 1.200,00	R$ 38.400,00
Servico	FORNECIMENTO DE LUMINARIA DE LED 150W COM INSTALACAO, SEM BRACO	Fornecimento de luminaria publica LED, tensao de entrada com 200/270v - 50 a 60hz, potencia nominal minima ate 150w, com fluxo luminoso minimo de 135 lumens/watt, fator de potencia minimo 0,95, IRC minimo 70, lentes/refrator em vidro, distribuicao da intensidade luminosa de classificacao tipo II media ou curta, corpo em aluminio injetado com pescoco articulado com no minimo +/- 10 graus, resistencia a impactos mecanicos com grau minimo de protecao Ik 08, grau de protecao contra solidos e liquidos de minimo IP 66, temperatura de cor: 5.000k ± 10 . Vida util do LED minima de 70.000 horas, chip LED high Power tipo SMD,dispositivo para protecao contra surto DPS de tensao minimo 12ka/10kv, distorcao harmonica total (THD) menor que 10 , com suporte de fixacao em bracos de 33 mma60 mm, preparadas com tomadas externas para utilizacao de rele fotoeletrico. As luminarias devem possuir registro ativo no Inmetro e certificado Procel para atendimento as exigencias da Aneel. Garantia minima de 03 anos.	47,0000	R$ 830,00	R$ 39.010,00
					Total Geral R$ 77.410,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/01/2026	0000724/2026	Original	626 - SECRETARIA MUN DE OBRAS	R$ 77.410,00
				Total Geral R$ 77.410,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2026	0000724/2026	0000684/2026	Original	Orcamentario	626 - SECRETARIA MUN DE OBRAS	R$ 77.410,00
						Total Geral R$ 77.410,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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