[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000013",
"processo": "000014",
"objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL SAO JOSE, PSF E UBS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA - MG.",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2021-04-14T00:00:00",
"homologacao": "2021-04-29T00:00:00",
"conclusao": "2021-04-29T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 47800.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000009",
"processo": "000010",
"objeto": "AQUISICAO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECCAO QUALITATIVA ESPECIFICA DE ANTIGENOS DE SARS-COV-2, POR MEIO DOS RECURSOS PARA COMBATE A COVID-19, OBJETIVANDO A AMPLIACAO DE TESTAGEM DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA/MG.",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2021-03-29T00:00:00",
"homologacao": "2021-03-31T00:00:00",
"conclusao": "2021-03-31T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 32900.000000000
}
]