Atualizado em: 12/02/2026 09:26:27

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Licença de Dados

CC0

 

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PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
contratantetextoAno do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
tipotextoTipo de Emergência.
contratantetextoNome do contratante.
processotextoNúmero e ano do processo.
contratotextoNúmero e ano do contrato.
ano_contratotextoModalidade e número da licitação, dispensa ou inexigibilidade que deu origem ao contrato.
modalidadedataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData de assinatura do contrato.
iniciodataData do início da vigência do contrato.
terminodataData do término da vigência do contrato.
objetotextoObjeto do contrato.
contratadotextoNome do contratado.
documentotextoNúmero do documento de identificação do contratado.
valornuméricoValor do contrato.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA",
    "processo": "000031/2020",
    "contrato": "000068/2020",
    "ano_contrato": "2020",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000027/2020",
    "assinatura": "2020-07-29T00:00:00",
    "inicio": "2020-07-29T00:00:00",
    "termino": "2020-12-31T00:00:00",
    "objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPIS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.",
    "contratado": "VALDIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA 05455099639",
    "documento": "23.397.171/0001-00",
    "valor": 3000.000000000
  },
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA",
    "processo": "000014/2021",
    "contrato": "000024/2021",
    "ano_contrato": "2021",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000013/2021",
    "assinatura": "2021-04-29T00:00:00",
    "inicio": "2021-04-29T00:00:00",
    "termino": "2021-12-31T00:00:00",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL SAO JOSE, PSF E UBS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA - MG.",
    "contratado": "PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - ME",
    "documento": "02.377.756/0001-80",
    "valor": 47800.000000000
  }
]
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